Novas orientações do MDIC sobre NFS e Paraísos Fiscais

Paraiso Fiscal, é um estado nacional ou região onde a aplicação de capitais estrangeiros, com alíquotas de tributação muito baixas ou nulas. Atualmente, ocorre a facilidade para aplicação dos que são de origem desconhecida, protegendo a identidade dos proprietários desse dinheiro, esses são territórios marcados por grandes facilidades na atribuição de licenças para a abertura de empresas pois os impostos são baixos ou inexistentes.

O Siscoserv também foi implantado para padronizar e fiscalizar a arrecadação dos tributos incidentes sobre estas operações cujo maior tributo, o Imposto de Renda Retido na Fonte. Percebeu-se nas estatísticas divulgadas em maio de 2015 que várias transações foram realizadas com domiciliadas em países com tributação favorecida, fontes de informação que obviamente serão cruzadas. As empresas que trabalham coerentemente devem possuir informações precisas, tais como o contrato, nota fiscal, pois vale salientar que informações que vão ser analisadas e confrontadas.

Abaixo segue uma lista de paraísos fiscais considerados pela RFB.

Anguilla, Antígua e Barbuda, Antilhas Holandesas, Aruba, Comunidade das Bahamas, Bahrein, Barbados, Belize, Ilhas Bermudas, Campione D’Italia, Ilhas do Canal (Alderney, Guernsey, Jersey e Sark), Ilhas Cayman, Chipre, Cingapura, Ilhas Cook, República da Costa Rica, Djibouti, Dominica, Emirados Árabes Unidos, Gibraltar, Granada, Hong Kong, Lebuan, Líbano, Libéria, Liechtenstein, Luxemburgo, Macau, Ilha da Madeira, Maldivas; Malta; Ilha de Man; Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, Mônaco, Ilhas Montserrat, Nauru, Ilha Niue, Sultanato de Omã, Panamá, Federação de São Cristóvão e Nevis, Samoa Americana, Samoa Ocidental, San Marino, São Vicente e Granadinas; Santa Lúcia, Seychelles, Tonga, Ilhas Turks e Caicos, Vanuatu, Ilhas Virgens Americanas, Ilhas Virgens Britânicas.

Para mais informações consulte nosso eBook em http://goo.gl/P0KPPz.

#sistemadesiscoserv #paraísofiscal #mdic #exportação #nfs

Posts em destaque