Seminário de comércio internacional debate Plano Nacional de Exportações

Representantes da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) participaram hoje do 3º Seminário sobre Comércio Internacional, organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Plano Nacional de Exportações (PNE) e os Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) foram os principais temas discutidos durante o evento.


A assessora especial da Camex, Marcela Carvalho, foi uma das palestrantes do painel “O PNE e os interesses da indústria”. Ela falou sobre o PNE, que foi lançado pelo governo federal em junho deste ano, e comentou que alguns resultados do Plano já podem ser observados, como os diversos acordos internacionais firmados durante 2015. Marcela frisou que a governança do PNE foi construída em parceria com o setor privado.

“O Plano reflete os interesses da indústria nacional. Grande parte das propostas do setor privado foi recepcionada pelo governo”, afirmou. Segundo a assessora, um dos temas mais novos na agenda da Camex é a coerência regulatória, pela qual é possível analisar como os novos regulamentos de comércio exterior impactam no dia a dia do comércio exterior brasileiro.

A palestra sobre “Acordos de Investimento: tendência mundial e modelo brasileiro” contou com a participação do chefe de gabinete da Secex, Abrão Neto, que falou sobre os cinco ACFIs já firmados (México, Colômbia, Malauí, Angola e Moçambique) e de outros que ainda estão em negociação, com países da América Latina e da África. “A realização desses acordos é uma das diretrizes incluídas no PNE”, completou.

Segundo Neto, um dos principais desafios dos ACFIs é melhorar as condições para atração de investimentos para o Brasil. Os acordos são baseados em melhoria de governança institucional; mecanismos de mitigação de riscos e prevenção de controvérsias; e agendas temáticas de cooperação e facilitação de investimentos.