Resolução Camex reduz Imposto de Importação de oito produtos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no Diário Oficial da União de hoje a Resolução nº 01/2016, que reduz a alíquota do Imposto de Importação de oito produtos. As reduções são de 14% para 2% para dimetilformamida (DMF), diisocianato de difenilmetano (MDI) e MDI polimérico. Para fibra de viscose e chapas, folhas e tiras de alumínio com clad, o imposto foi diminuído de 12% para 2%. O óxido de titânico teve redução de 10% para 2% e o peptídeo antitumoral RB09, de 2% para 0%. As reduções valem por 12 meses para todos os produtos, com exceção do MDI polimético, que teve o benefício por seis meses.


Vale destacar que os produtos MDI polimérico, chapa, folhas e tiras de alumínio e óxido de titânio já possuem reduções tarifárias vigentes, sendo as reduções atuais do óxido de titânio, das chapas, folhas e tiras de alumínio apenas renovações das medidas anteriormente concedidas.

Produto: Dimetilformamida - DMF NCM: 2924.19.22 Quota: 5.300 toneladas Alíquota original: 14% - Nova alíquota: 2% Utilização: solvente utilizado na produção de filamentos ou cabos de acrílico para a confecção das fibras cortadas de acrílico, bem como na fabricação de calçados e artefatos de couro. Período de vigência: por 12 meses a partir da publicação da Resolução Produto: Diisocianato de difenilmetano - MDI NCM: 2929.10.10 Quota: 23.000 toneladas Alíquota original: 14% - Nova alíquota: 2% Utilização: produto químico usado na produção de solados de calçados em poliuretano, formulação de adesivos para laminação, formulação de tintas e produção de elastômeros usados na fabricação de peças técnicas de uso industrial. No setor têxtil, é principalmente destinado à fabricação de fios elastano, comercialmente conhecidos como Lycra ou Creora. Período de vigência: por 12 meses a partir da publicação da Resolução Produto: MDI Polimérico NCM: 3909.30.20 Quota: 52.500 toneladas Alíquota original: 14% - Nova alíquota: 2% Utilização: usado em aplicações envolvendo a formação de espumas flexíveis e semirrígidas para uso em peças automotivas para absorção de impacto; espumas flexíveis para móveis de escritório e residenciais; travesseiros viscoelásticos; pisos, espumas rígidas para isolamento térmico; refrigeração doméstica e industrial; aglomerante de raspas de madeira e em fundição; adesivos rígidos; telhas térmicas; e espumas rígidas de poli-isocianurato (espumas resistentes ao fogo para construção civil) Período de vigência: por 6 meses a partir de 27 de abril de 2016